Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.