TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.

Medidas Provisórias e sua adoção por parte do Distrito Federal e dos Estados.

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Recurso de Agravo de Instrumento. Ação Previdenciária. Auxílio doença. Restabelecimento. Requisitos presentes.

Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada, para que seja restabelecido o benefício acidentário.