Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Recurso de revista. Dano moral. Artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal.

Culpa lato sensu. Precedente da SBDI-1 desta Corte. Desprovimento.

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.

Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras

A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.