Ação de cobrança. DPVAT. Insurgência quanto ao arbitramento atrelado em salários mínimos.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Atividade de radiodifusão sem concessão de serviços pelo poder público. Denúncia não recebida. Recurso em sentido estrito. Ausência de abertura de prazo para contra-razões.