Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

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Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Alegação de ausência de pressuposto. Indícios de autoria verificados. Alegação de nulidades.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Ação de manutenção de posse I

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização