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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58
CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas
Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:50
Viação Cometa indenizará por dano moral empregada acusada indevidamente de furto
A preposta da empresa registrou boletim de ocorrência acusando-a de furtar dinheiro, resultando em seu indiciamento pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça nega liberdade a acusada de roubo na capital
A acusada possui mais duas condenações por tentativa de homicídio e outro indiciamento por crime da mesma natureza
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:05
Empresário responsabilizado por incidente em rodeio pede HC para suspender indiciamento
argumenta que o MP não teria oferecido denúncia sobre o caso, pedindo concessão de liminar para suspensão da ordem de indiciamento do empresário acusado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Formal indiciamento. Suspensão. Alegação de constrangimento ilegal. Ação penal em curso.
Alegação de que a medida se impõe somente na fase inquisitória. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 18:38
Relatório final da CPI do Banestado pede indiciamento de 91 e é alvo de críticas
O relatório final da CPI do Banestado pede o indiciamento do ex-presidente do Banco Central Gustavo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 10:53
Ministro cassa decisão que determinou indiciamento de acusado após recebimento da denúncia
Para o ministro Edson Fachin, a decisão de primeiro grau, mantida pelo TJ-SP, contrasta com determinação contida na Lei 12.830/2013 e também com a consolidada jurisprudência do STF.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 11:56
Barroso mantém indiciamento de Temer por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
no decreto sobre o setor portuário. Defesa de Temer pediu anulação do indiciamento.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 18:45
CPI do Tráfico de Pessoas deve pedir indiciamento de responsáveis por ONG
Comissão ouve novo depoimento de brasileiro que denuncia ter sido levado contra a vontade para os EUA, ainda criança, pela ONG Limiar
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:20
OAB repudia indiciamento de jornalista e apoia liberdade plena de informação
O jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP),foi indiciado pela publicação de reportagens com dados sigilosos vazados da Operação Tamburutaca, que investiga esquema de corrupção de fiscais do Ministério do Trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de apelação. Ação de nulidade de ato administrativo. Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Processo disciplinar desnecessário. Inexistência de acusação ou indiciamento do servidor. Possibilidade de exoneração ad nutum. MOtivação do ato.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:00
Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo
Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Habeas corpus contra indiciamento por falso testemunho. Reconhecida falta de fundamentação no ato da autoridade policial. Concessão.
Sentença Penal. 1ª Vara do Júri da Capital do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:45
União terá de indenizar advogado indevidamente indiciado por crime contra a Previdência
indiciamento se deu por uma confusão com os dados de outra pessoa
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:45
Banco de dados reunirá toda a legislação penal
A iniciativa permitirá a rápida identificação dos tipos penais nas fases de indiciamento, denúncia, condenação e execução