Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Licença maior só depende dos patrões

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Habeas corpus. Crime de furto. Acórdão que determina o recebimento da denúncia, rejeitada em primeiro grau. Objeto de pequeno valor.

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Patentes justas: inovação para o bem de todos

Neste artigo, vamos explorar o conceito de patentes justas e como elas podem impulsionar a inovação para o benefício de todos

Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho do ano passado, a Câmara aprovou a matéria e a encaminhou ao Senado — que aprovou o texto em julho deste ano, sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Como foi modificado pelos senadores, o texto teve que voltar para nova análise dos deputados, agora concluída.