Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Negligência de operadora de celular gera indenização

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Contrato bancário. Ação revisional. Antecipação de tutela para inibir o credor de apontar o nome dos devedores nos cadastros de negativação de crédito.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão (fls. 65) que, em ação revisional de contrato bancário, concedeu a tutela antecipada para excluir os nomes dos autores dos cadastros de restrição ao crédito.

Cinco direitos que todo consumidor deve saber

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.

Faculdade não comprova renovação de matrícula e deverá reconhecer inexistência de dívida de aluno

O autor solicitou o trancamento da matrícula, entretanto, a instituição não efetuou o trancamento e continuou cobrando as mensalidades dele.

Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.