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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:59
TJ nega habeas corpus a suspeito de assalto à mão armada contra supermercado
A defesa sustentou tratar-se de réu primário, pai de família, com quatro filhos menores para sustentar, prestes a obter vaga no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:45
Temer discute pacote anticorrupção com ministros e líderes governistas
Vice-presidente ofereceu nesta terça café da manhã em sua residência oficial. Debate ocorre dois dias após manifestações públicas contra corrupção
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:00
Projeto torna hediondo crime praticado contra agente público
Para deputado é preciso combater a violência contra os agentes estatais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:48
Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular
Vanderlei Moraes Alves, acusado de abusar sexualmente e matar por afogamento a menina Vitória de Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:06
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Senadores pedem punição para responsáveis por morte de cinegrafista
Senadores cobraram punição para responsáveis por morte do cinegrafista atingido por um rojão em protesto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20
Adulteração de leite.
Crime grave.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:41
Pedido de indenização contra deputado é negado
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais feito pela ex-funcionária do Banco do Estado de Goiás (BEG) Valdecy Bernardes Leão Martins contra o deputado federal Carlos Alberto Silva, conhecido no meio político como Leréia.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:53
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:43
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 12:23
Acusado de participação em chacina em quadra de torcida é condenado
Réu foi sentenciado a mais de 149 anos.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:34
Homem é condenado por estupro de enteada
Segundo a denúncia, durante cinco anos o réu manteve relações com a menina, que engravidou duas vezes
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:30
Policiais militares são condenados por homicídios
Réus praticaram quatro crimes de homicídio duplamente qualificados
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:30
Prisão preventiva desde 2011 não é ilegal, diz STM
Acusado está preso desde 2011 por roubo de arma e morte de soldado da aeronáutica. Para ministro, prisão por mais de um ano, nesse caso, não configura constrangimento ilegal ou abuso de poder
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:14
Júri condena acusado de tentar matar policial rodoviário
Crime de tentativa de constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:30
OAB recomendará debate sobre reforma política com os candidatos a senador
A Comissão é presidida pelo conselheiro federal da OAB por Alagoas, Paulo Henrique Falcão Brêda.