Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:27
Acusado de tentar matar mulher com golpe de caneta será julgado em Planaltina
A vítima ficou tetraplégica e com sérias enfermidades
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:18
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 17:06
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 12:23
Acusado de participação em chacina em quadra de torcida é condenado
Réu foi sentenciado a mais de 149 anos.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:34
Homem é condenado por estupro de enteada
Segundo a denúncia, durante cinco anos o réu manteve relações com a menina, que engravidou duas vezes
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:30
Policiais militares são condenados por homicídios
Réus praticaram quatro crimes de homicídio duplamente qualificados
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:30
Prisão preventiva desde 2011 não é ilegal, diz STM
Acusado está preso desde 2011 por roubo de arma e morte de soldado da aeronáutica. Para ministro, prisão por mais de um ano, nesse caso, não configura constrangimento ilegal ou abuso de poder
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:14
Júri condena acusado de tentar matar policial rodoviário
Crime de tentativa de constrangimento ilegal.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:30
OAB recomendará debate sobre reforma política com os candidatos a senador
A Comissão é presidida pelo conselheiro federal da OAB por Alagoas, Paulo Henrique Falcão Brêda.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:28
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Redução da maioridade penal: o que originou esta possibilidade? Apresenta-se como solução definitiva?
Rafael Almeida Brito, Acadêmico de Direito na Universidade Tiradentes(Unit), 6º(sexto) período. Estagiário voluntário da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:05
Projeto aumenta pena para quem facilitar fugas de presos
Hoje, esse crime é punido com detenção.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:29
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:57
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:29
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 11:05
Fausto diz que trabalho escravo será principal tema do Fórum
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho em entrevista ao Jornal da CBN.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:00
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:57
Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos
Conforme a proposta, eles também não poderão participar de licitação ou de contrato com a administração pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:40
ECA. Ato infracional furto qualificado.
Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:19
OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco
"O combate ao crime do colarinho branco só terá êxito quando os diversos segmentos que o integram se unirem em ação articulada. Não pode ser apenas policial, judiciário ou político, mas a soma de todos esses fatores, em prol da causa comum que os une.