Home- busca: improcedente
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51
Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização
O juiz julgou o pedido improcedente, alegando que restou comprovado que o estacionamento é
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52
Agravo de instrumento. Reintegração de posse.
O recurso de apelação deve ser recebido em ambos efeitos, pois a decisão que julga improcedente a
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:56
Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova
Comarca de Água Boa, que julgou improcedente a ação de indenização com perdas e danos e lucros.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:09
Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário
decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
, dada 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou improcedente a ação judicial de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:44
Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens
improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Embargos à execução. Benefícios previdenciários. Verba alimentar. Juros moratórios aplicáveis à espécie no percentual de 1% ao mês a contar da citação válida.
Embargos à Execução julgou improcedente os pedidos insertos na inicial.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:28
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
pelo ex-marido à ex-mulher, depois de julgar a ação de alimentos improcedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Auxiliar do lar. Vínculo empregatício. Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia.
Contra a r. sentença de fls. 50/52, que julgou improcedente a ação, recorre a obreira (fls. 54/57
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:50
Negada devolução de presentes a ex-amante
O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.
sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:19
Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento
improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 10:03
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e, por unanimidade, julgar improcedente a pretensão da
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:10
Turma reconhece direito de aposentada com Alzheimer à isenção de imposto de renda
julgou improcedente o pedido, uma vez que a Doença de Alzheimer não está entre as doenças definidas em lei como geradoras do direito à isenção.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:29
Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno
esse motivo, a pretensão da obreira deverá ser julgada improcedente.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00
TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping
Trabalho de Brasília, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:59
Caracterização de improbidade administrativa supõe má-fé do agente público
. Com esse entendimento, a 21ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente ação de improbidade contra o ex-Prefeito de Camaquã José Cândido de Godoy Netto.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito
Mato Grosso acolheu a e julgou improcedente os embargos de terceiro manejados pelo apelado, declarando
