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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 11:06
Informatização e Violação de Privacidade Pornografia de Vingança
ideia de que a todo instante, se assiste nas redes sociais imagens intimas que vazam, colocadas por
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:52
Sarney diz que ponto eletrônico deverá ser adotado no Senado
adotada a ideia em estudo pelo 1º secretário da Casa, Heráclito Fortes, de instalação, na Casa, do ponto
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:43
Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio
processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O intelectual e os Direitos Humanos
). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:28
Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame
A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 12:29
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
reconhecimento de novos laços familiares, mais relacionados à afetividade e à ideia de pertencimento entre as pessoas.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:06
Criminalista identifica que homicídio privilegiado é usado para justificar feminicídios no lugar da tese de legítima defesa da honra
A ideia de que o machismo estrutural não alcança apenas a legislação, mas também está presente no
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20
O Estado é o elefante, os criminosos são os ratos
Valendo-nos de uma simbologia (imagem do elefante e dos ratos), torna-se possível dar uma ideia do
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:30
Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual
ideia de que o processo não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas como um caminho para a solução justa do litígio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Março de 2021 - 17:19
Crítica ao pensamento de Ronald Dworkin
, a ideia de fusão entre Direito e Moral é levada por Dworkin ao âmbito dos tribunais. Afirmou que o
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:34
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
a resguardar o imóvel residencial próprio da entidade familiar nos processos de penhora. A ideia é
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
A cada vez que se tenta regular o mercado imobiliário, como se viu na discussão em torno da ideia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2023 - 16:07
A saga fatídica do progresso
O progresso foi uma aspiração erigida ainda nos idos do século XVIII, o desenvolvimento uma ideia e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50
Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata
O Homo medius traduz ideia de comportamento-padrão, hipoteticamente entendido, consoante as normas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional
que sejam os contextos. Dessa forma, apesar de ser maleável, a ideia fundamental da EAN permanecerá
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:49
A busca pela felicidade e o alargamento da concepção da família: a poliafetividade como contemporânea fronteira familiar
primórdios, é verificável que a ideia de família e até mesmo seu conceito veio sofrendo, e ainda sofre
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Array Publicado em 2012-12-12T17:25:03+00:00
A necessidade de uma formação no bacharelado em direito mais ampla para o exercício dos métodos não adversariais na resolução de conflitos
integradora do Direito. Potencializando assim a ideia de que o acesso á Justiça se dá somente nos fóruns