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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:00
OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política
Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:37
Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"
A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:45
Não se pode fazer pouco caso da opinião da população, destaca OAB
Dois sentimentos que mais teriam motivado as manifestações seriam a revolta e a sensação de abandono
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 14:33
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:07
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:45
Câmara faz audiência pública sobre reforma política
Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:45
Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país
Segundo levantamento, se a autorregulação não tiver exigibilidade e capacidade de punir, não será bem sucedida
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:00
Ordem quer transparência na cobrança de Impostos
O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 12:01
Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada
Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:40
A mídia e o julgamento do ex-goleiro Bruno
Ora a mídia atua como empresária moral, ora age como justiça paralela, muitas vezes acusando, julgando e condenando o réu
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 12:45
Venda de bebida alcoólica a menores poderá resultar na interdição do estabelecimento
A pena para quem insistir na prática é de dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:45
TRE cassa candidatura de José Roberto Arruda
Tribunal entendeu que ex-governador não pode concorrer nas eleições por ter sido condenado em segunda instância
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Jornalista vítima da bandidagem gratuita
O assassinato gratuito e escabroso (de forma intencional, no mínimo dolo eventual) de um cinegrafista da Band num protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro reforça a ideia de que vivemos no país das belezas naturais inigualáveis, mas também da mais escrota e irresponsável bandidagem (seja fraudulenta, seja violenta), que constitui uma das heranças malditas do colonialismo extrativista e saqueador, que ao povo transmitiu a cultura do autoritarismo, do ignorantismo, do parasitismo, do desigualitarismo (segregacionismo) e do cruel selvagerismo