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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:14
Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante
Criança teve parte do dedo amputada.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:35
Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados
Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 10:59
Falta de documentos eliminados por determinação judicial configura cerceamento de defesa
Corte anulou acórdão e determinou retorno dos autos para conceder ao trabalhador nova juntada de documentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:33
Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 11:59
Empresa fabricante de brinquedo é condenada a pagar indenização por ferimento em criança
A criança machucou a mão em triciclo
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:49
Arrastão em festa à fantasia gera dever de indenizar
A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:45
Projeto autoriza peritos criminais a realizar análise técnico-científica de assinaturas
Medida pode auxiliar na emissão de laudos periciais na falta de elementos indicadores da assinatura
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:45
Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio
A Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:15
Estrangeira deficiente residente no país tem direito a benefício assistencial
TRF-3 entende que Constituição assegura aos estrangeiros gozam direitos e garantias individuais em igualdade com os nacionais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:15
Indústria é condenada por objeto estranho em garrafa de refrigerante
Indústria de bebidas a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a consumidor que bebeu refrigerante com prego enferrujado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:15
Médico terá que indenizar paciente por negligência
Após cirurgia de varizes, rolo de gaze foi esquecido na perna operada
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:45
Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade
Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:05
Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:45
Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Secretaria de Justiça
Indenização será no valor de R$ 3.140,63
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:45
JT defere rescisão indireta a empregado deslocado da empresa para tarefas domésticas na casa dos patrões
A Turma manteve a sentença desfavorável à empregadora, que deveria ter proporcionado a readaptação do trabalhador, em nova função, no âmbito do estabelecimento
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:30
Fundamentar decisão judicial não é o mesmo que relembrar as provas
A Câmara anulou a sentença que remetera para julgamento perante o Tribunal do Júri o caso de uma mulher que teria provado o aborto de uma colega
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:05
Ação de indenização. Danos materiais e morais. Veículo locado. Pneu furado e consequências.

Efeitos. Anemia probatória. Prova contrária mais consistente. Falsidade de assinatura. Perícia grafotécnica não realizada. Fato constitutivo não verificado. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:50
Mordido por cachorro de devedor, credor não recebe dívida nem dano moral
Magistrado verificou que o ferimento tinha apenas um centímetro de diâmetro e os documentos apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:15
Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.

Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.

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