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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:20
Justiça condena garoto de programa
O acusado foi condenado à pena de 29 anos e meio de reclusão por esfaquear e roubar o diretor distrital do Wallmart
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:57
Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha
Homicídio qualificado e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:02
Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão
Pena é de 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado
A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:20
Assassino de idosas é condenado a 42 anos de prisão
Acusado foi considerado um "serial killer", um indivíduo incapaz de viver em sociedade. Ele violentou e assassinou várias idosas na cidade em que habitava
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:50
Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte
Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:34
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40
Entender a violência com os protestos
Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia conservadora transforma-se em empecilho para a justiça social no Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 20:35
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 17:58
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de 40 anos em hospital psiquiátrico
Segundo a proposta, a pena será de no mínimo 40 anos de reclusão em hospital psiquiátrico ou estabelecimentos similares.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:42
Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão
O magistrado não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:50
Caseiro acusado de tentar matar patroa é condenado
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e furto, cometidos contra sua patroa
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:57
Mantido júri que condenou réu por matar ex-mulher e companheiro dela
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:55
Penal e processual penal. Réu pronunciado por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa.
Prova satisfatória da materialidade e dos indícios de autoria. Pretensão à absolvição sumária, impronúncia ou afastamento das qualificadoras.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Clube de reggae deve indenizar pais de jovem assassinado em festa
Indenização foi fixada em vinte mil reais; o relator considerou baixa a quantia, mas argumentou que não houve recurso por parte dos pais da vítima
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:22
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:47
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 13:08
Tribunal confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:47
Acusado de matar em decorrência de briga familiar é condenado a 13 anos de reclusão
O crime ocorreu no dia 4/11/2017, por volta das 10h, numa via pública de Sobradinho.