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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 17:34
VRG é condenada a indenizar irmã de vítima de acidente aéreo
Segundo a relatora ?Inexiste excludente para a ação de indenização de dano moral reflexo entre integrantes da mesma família; no acidente, a aeronave da Gol decolou de Manaus em direção ao Rio de Janeiro, com escala em Brasília, e caiu no solo amazônico após se chocar com o jato Legacy
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:37
STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo
Na ausência de resultado conclusivo do exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade post mortem, a Justiça pode decidir o caso com base em outras provas dos autos, em especial, depoimento das partes envolvidas, de testemunhas e informantes.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 14:54
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:45
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:32
O Inventário Extrajudicial pode ser feito até quando envolver direitos oriundos da União Estável?
Em Cartório você faz, desfaz, converte, modifica e resolve direitos relativos à União Estável - porém, naturalmente é preciso conhecer as regras.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:50
Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador
TST concedeu indenização à filha de um trabalhador que morreu instantaneamente após a queda de um elevador na obra que o operário trabalhava
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 09:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:47
Declaração de última vontade da mulher em testamento prevalece sobre direito de usufruto do cônjuge
Se a mulher casada, ao dispor de seu patrimônio por meio de testamento público, não mencionar o cônjuge, faz-se a exclusão deste da sucessão, conforme disposto no artigo 1.725 do Código Civil de 1916.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:24
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:35
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 12:20
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:24
Arlindo Cruz: saiba porque mulher do cantor pode perder direito a herança
Por Sergio Vieira.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05
Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa
O colegiado considerou que o trânsito constante de pessoas no local, diante do cenário de pandemia, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 19:00
Consumidora será indenizada por propaganda enganosa
A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:45
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 15:46