TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.

Inexistência de constrangimento ilegal.

Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense

De acordo com a denúncia, o vereador e os demais denunciados teriam se associado para delitos como fraude a licitações, superfaturamento de compras e serviços pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Guapimirim

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.

Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang

A defesa do fazendeiro, acusado de ser o mandante do crime, havia impetrado habeas corpus com o