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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:21
Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?
Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:36
Os Critérios Orientadores do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar os critérios orientadores do JEC.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:24
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:55
No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações sensíveis em planilhas ou diretórios de rede, transmitindo-as por e-mail ou WhatsApp.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Medidas Executivas Atípicas – maior efetividade para o seu processo
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:36
Especialista analisa cenário das startups e dá dicas sobre como começar um negócio no Brasil
Guilherme Fernandes é Head de Legal da BHub, fundada em 2021. Empresa já recebeu R$ 138 milhões em aportes e tem crescido 40% ao mês.
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Apoiadores Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:51
ESG, cancelamento pós-moderno e class action (Moraes Pitombo Advogados)
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra e sócio do Moraes Pitombo Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:59
Reconhecimentos falhos alimentam injustiça e impunidade
Criminalistas defendem criação de regras para o processo, mas alertam que artigo 226 é desrespeitado.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:33
Você sabe como protestar um título?
Por Guilherme Cortez.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 17:57
Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF
O texto fala sobre os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF.
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:15
Data Maxima Venia - Como o mensalão modificou a advocacia
Com mais de dois meses de discussões aprofundadas, o "Julgamento do Mensalão" nos trouxe a luz paradigmas jurídicos não muito esclarecidos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:45
Crime de roubo praticado com violência justifica prisão de acusado
O voto foi acompanhado pelo desembargador José Luiz de Carvalho, primeiro vogal, e pelo juiz
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:10
Tributo a Jair Rodrigues,75
Com profunda tristeza, lamento o passamento prematuro do querido, irreverente e excepcional intérprete da MPB, Jair Rodrigues (06.02.1939 ? 08.05.2014)
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:38
O que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?
Criptomoedas sob o prisma do princípio da legalidade e a sua regulamentação no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:54
PMEs estão mais vulneráveis aos ataques de Ransomware, afirma especialista
Segundo o advogado Guilherme Gueiros, autor de livro sobre esse tipo de ataque, especialmente
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:23
Compliance empresarial e suas vantagens
Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:41
Difal e a LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades
Por Guilherme Martins, diretor jurídico da ABComm.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:53
Offshore dificulta localização de patrimônio de devedores, aponta especialista
Guilherme Cortez, coordenador de investigações da Leme Inteligência Forense, explica como se
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:09
Offshore dificulta localização de patrimônio de devedores, aponta especialista
Guilherme Cortez, coordenador de investigações da Leme Inteligência Forense, explica como se
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 17:05
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na área da saúde
Por Guilherme Molinari.