Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"

O presente texto fala sobre o caso do desembargador que ofendeu verbalmente um guarda municipal da

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

O TJPI havia determinado a inversão imediata da guarda para o pai da criança, mesmo após três

Guarda Compartilhada

Este artigo trata da guarda compartilhada baseada em experiências vividas pela autora, na área de

Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação

Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor

TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.

Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos

O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao

Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão

Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Agressão física. Agentes públicos. Lesões.

Sentença de parcial procedência. Provas contundentes acerca da responsabilidade da Guarda Municipal.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.