Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Alienação parental e o judiciário

abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da

Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.

Guarda Compartilhada: Entenda como funciona e quais são as vantagens para os pais e filhos

O texto aborda como funciona a lei de guarda compartilhada dos filhos.

Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby

Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.

Cliente será indenizado por colisão de veículo por manobrista de restaurante

Veículo do autor foi danificado durante o período em que estava sob a guarda dos requeridos

Consumidor. Preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir rejeitada.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Arrombamento de veículo no estacionamento do supermercado. Furto de pertences e objetos pessoais.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços. Dever de guarda e vigilência.

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).

Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-marido

Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho da apresentadora

MPT deve apurar descumprimento de normas de saúde e higiene no trabalho

Jurisprudência apura denúncias de irregularidades relacionadas às condições dos guarda-vidas