1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Homem deverá ser indenizado por racismo

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.

O novo direito de família

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

Caducidade da separação de corpos

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Professor da Escola do Ministério Público e Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e Divórcio - Teoria e Prática, pela ed. Juruá, em 2ª. edição; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed. Atlas; e Ação Declaratória de Constitucionalidade, pela ed. Juruá (no prelo), e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas.

A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça

Por Renata Bento.

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

O texto fala sobre a alienação parental.

Hospital universitário é condenado por desaparecimento de feto

Feto morto, encaminhado para exames em laboratório sem autorização da mãe, desapareceu

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.