TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial

Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária

Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.

Ação de Cobrança de Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.

Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura

Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra

Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção

Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações

Grupo que representa supermercado e shoppings é condenado por sonegação

Grupo aproveitou a condição de detentores do poder administrativo das empresas e, movido pelo

Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

Entre as disposições, o decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Turma reconhece grupo econômico a partir de evidências

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em reclamação trabalhista. Empresa deverá retornar o processo e responder pelas verbas devidas ao vigilante

Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy

Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga

Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Legislação aplicável e vínculo de emprego.