Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido

STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe

Prisão domiciliar para rapaz que aplicava golpes em postos de combustíveis

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

O Brasil é autossuficiente em petróleo, produz internamente mais de 85% dos combustíveis que consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

Homens que mataram idoso a golpes de marreta em Taubaté são condenados por latrocínio

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão para cada um dos acusados.

Seção de dissídios individuais determina levantamento de penhora de valor referente ao PIS

A 1ª SDI acolheu o MS impetrado pelo segundo executado da ação, que pedia a suspensão do bloqueio e a desconstituição da penhora sobre os valores do PIS

Penal. Crime de incêncio. Qualificadoras caracterizadas e confirmadas.

Recurso do Ministério Público provido e o do réu não provido.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Cálculo dos lucros cessantes. Despesas operacionais. Deduzidas. Termo final. Alienação do bem.

Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial

Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível

1ª Câmara reconhece direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade

O adicional de periculosidade é devido pelo risco de acontecer, a qualquer tempo, um acidente de trabalho.

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Filhos de vítima de acidente automobilístico conseguem indenização

Pedido de pensão feito por uma das filhas foi indeferido alegando que não foram apresentadas provas que atestassem a dependência econômica

Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das alíquotas do PIS/Cofins impacta o preço e a competitividade