Adiamento da Audiência

Petição requerendo o adiamento da Audiência por motivo de doença.

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua filha. O crime teria ocorrido em razão da vítima não querer assumir relacionamento

Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário

Ação Ordinária

1ª Câmara Criminal do TJ nega pedido de redução da pena

Acusado foi condenado a quase 19 anos de prisão por assassinar sua amásia com três tiros à queima-roupa

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Publicação Ofensiva em Jornal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.

Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

STF absolve acusado de furtar galinhas

Ministro Luiz Fux disse que caso preenche os requisitos da insignificância

JT anula dispensa por justa causa de vigilante que teve uniforme furtado

Justiça suspendeu dispensa justificada por desídia do vigilante que teve seu uniforme furtado e não fez o Boletim de Ocorrência

Justiça mantém prisão de mulher presa com drogas, celulares e relógios

Juiz afirma que não há dano irreparável e nem elementos que indiquem a existência de ato ilegal quando a prisão preventiva da acusada

Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

A cia de seguros Mitsui Marine e Kyoei Fire ajuizou uma ação de indenização por danos materiais alegando estar no exercício de direito de regresso contra o proprietário do estacionamento onde o carro de sua cliente foi roubado.

Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor