Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora

SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM

Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados

Descontos em Pagamento Antecipado no Condomínio: O que diz a Lei?

Por Issei Yuki Júnior.

5 Dicas de como montar um planejamento financeiro para alugar um imóvel com segurança

A advogada especialista Dra. Juliana Teles comenta que quando se trata de planejamento financeiro, alugar um imóvel requer alguns cuidados específicos.

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários

Por Regiane Esturilio.

Estou endividado e preciso de crédito, e agora?

Por Adriano Henrique Coelho.

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.

Banco deve pagar indenização por danos materiais para cliente roubada em estacionamento

Vítima teve R$ 55 mil roubados.

Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito

Indenizatória.