Home- busca: fraude eleitoral
Ordenar por:
-
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF
Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Em Sede de Inelegibilidade
Angélica B. M. Guimarães - Advogada
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:15
Um ano após tragédia na Kiss, lei nacional ainda não saiu do papel
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
As propagandas partidárias que estão indo ao ar, em vez de difundir programas partidários e divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda
-
Legislação » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.
Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:18
Defesa de Dilma quer que TSE desconsidere depoimentos de Odebrecht e de marqueteiros em julgamento
Advogados da ex-presidente voltaram a criticar eventual separação da chapa no TSE. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (6).
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39
Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor
O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
A questão do parentesco nas licitações
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.
Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:58
A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo
O tema em questão envolve aspectos altamente ideológicos, em visão que tende a ser mais política do que propriamente técnica
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:52
A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX
Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:19
Falha ou Falta de Governança na Americanas?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:21
CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?
Por Gustavo Michel Arbach.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:49
Sexta Turma afasta penhora de bem imóvel
Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar dívidas trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:04
Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.744
Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:13
Turma anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA
Na análise do colegiado, erotismo e sensualidade não se confundem com pornografia e obscenidade e, portanto, a representação foi julgada improcedente.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 10:15
Câmara dos Deputados adia pela segunda vez votação da PEC da reforma política
Parte dos deputados queria votar a proposta item por item, mas não houve acordo entre os parlamentares. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira (23).
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:15
TRE cassa candidatura de César Maia com base na Lei da Ficha Limpa
Também tiveram os registros negados o 1º e o 2º suplentes da chapa
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 19:00
MPF obtém condenação de ré que usou disputa política para tentar obter benefícios
Segundo a denúncia, crime de denunciação caluniosa foi praticado contra um promotor de Justiça
