Home- busca: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:10
Estudos de Processos Administrativos Disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação
Estudo sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida a respeito de Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Pena de demissão do serviço público. Razões do indeferimento
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:40
Responsabilidade civil como dever jurídico fundamental: do público para o social
Transformações necessárias ao instituto da responsabilidade civil na atualidade e possíveis soluções
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 14:15
História do Processo Administrativo no Brasil: O Processo Administrativo e o Direito de Petição. (I)
Pesquisa e estudo acerca do processo administrativo no Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:30
A Jurisprudência do TJ.RS. Notícias e comentários acerca da Lei Maria da Penha
Análise de pontos específicos da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul relativos diferentes temas. Na pesquisa há a predominância de casos relativos à Lei Maria da Penha
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:28
Tribunal do Contencioso e os Litígios Administrativos na Constituição da República do Uruguai.
Comentários à Constituição da República do Uruguai. Estudo dos dispositivos a respeito do contencioso administrativo
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:58
Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009: A nova Lei do Mandado de Segurança.
Será concedido o mandado de segurança para proteger direito líquido e certo.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A CGU e o Dia Internacional contra a Corrupção em 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.033, de 29 de setembro de 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto de 24 de Setembro de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ética no Brasil: A Comissão de Ética Pública
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Portaria Interministerial 197, de 02.10.2008. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ministério da Ciência e Tecnologia.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro O Servidor Público e a Reforma
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Lei 11.769, de 18/08/2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.284, de 02.03.2006. Florestas públicas e ameaças à soberania nacional.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Membro
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei 11.639, de 08 de janeiro de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 37, de 6/06/07, do CNJ
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Os Decretos de 10 de abril de 2007 - II
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto 6.072, de 03.04.07: e a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.463, de 28 de março de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo (UFMG), Professor Adjunto
