Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:21
M.Officer é condenada após fiscalização que resgatou bolivianos de oficina de costura
A M.Officer foi condenada a pagar R$ 100 mil de danos morais, além de verbas trabalhistas, a um boliviano que trabalhava em condições análogas às de escravo, em uma oficina de costura contratada pela marca
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:35
Carrefour indenizará funcionária por dano moral, por inobservância ao princípio da dignidade humana
Ao fazer uma campanha motivacional a rede de hipermercados acabou provocando constrangimento e humilhação aos empregados
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:15
TRT decide que falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
Na ação o trabalhador pleiteava adicional de insalubridade e outras verbas trabalhistas. Entretanto, o juiz permitiu que fosse utilizada como prova uma ata de audiência de outra ação, que não continha os depoimentos das partes e das testemunhas
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 20:00
Revertida litigância de má-fé por doença ocupacional não comprovada
Fato da reclamante requerer indenização por danos morais e materiais por entender estar acometida
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:50
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento normas
Ação civil pública
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:00
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento de normas
Conforme sentença da juíza do Trabalho, a fábrica da empresa sediada na cidade descumpriu diversas
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:00
Alteração legal no plano de previdência não gera rescisão indireta ou dever de indenizar
Justiça nega recurso dos oito trabalhadores que ajuizaram ação reivindicando a rescisão indireta do contrato trabalhista
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:20
Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada
Fornecedora deverá pagar R$ 3 mil reais de indenização a trabalhadora deficiente
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:00
Vendedora obrigada a imitar galinha deve ser indenizada
De acordo com a trabalhadora, o gerente costumava dividir os vendedores em dois grupos e estabelecia prendas para a equipe que vendesse menos ao fim de determinado período
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:00
Empresas quitam dívidas na Justiça do Trabalho e estão aptas para participar de licitações, obter financiamentos e pleitear incentivos fiscais
Treze dias após o início da exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), o
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:10
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 12:20
Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado
O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:38
TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves
A TAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que fazem a limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:45
Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral
A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:00
Ingerência torna franqueador credor solidário
A interferência do franqueador na gestão do negócio do franqueado torna o primeiro responsável por possíveis dívidas trabalhistas do segundo
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:45
Motorista envolvido em fraude por orientação da empresa deve ser indenizado
Independentemente da consciência ou não do trabalhador quanto ao delito praticado, foi a empresa a causadora de todos os transtornos
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:30
Invalidade do sistema de controle de ponto em telemarketing é reconhecida
Ficou comprovada facilidade de manipulação do sistema e a dificuldade em fazer prova diversa em instância ordinária
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4
De acordo com os autos, o trabalhador renunciou à estabilidade em 29 de outubro de 2009 e foi despedido sem justa causa no dia 3 de novembro do mesmo ano, sem assistência do sindicato ou do Ministério do Trabalho e Emprego e sem a existência de vantagem jurídica ou econômica que pudesse justificar a renúncia
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:20
Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado
Empresa deverá indenizar o motorista por tê-lo dispensado apenas um mês após de ter voltado da