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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Quando se inicia a contagem dos 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil?
Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação de tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?
Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Aplica-se a multa de 10% do art. 475-J na execução provisória?
Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?
Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989
Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:57
Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?
Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:10
Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020
Em virtude dos feriados juninos, muitos Tribunais do país, tradicionalmente, têm seus expedientes forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 16:55
O que é Build to Suit?
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:35
As leis municipais e o plástico de uso único
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:46
A Batalha do DIFAL ICMS
Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:58
O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021
Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:33
Bandeiras na sacada dos condomínios
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:54
Inovação além da tecnologia: o desafio de gerar propósito na experiência do cliente
Por Rodrigo Marcondes.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:00
Vai começar a empreender? Especialista explica como desenvolver um Fluxo de Caixa saudável
Rodrigo Sátiro, diretor da Alero Consultoria, esclarece que a ferramenta é essencial para
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:14
Sem cobrança de ICMS na transferência de gado entre os estados, pecuarista pode aumentar o desempenho da propriedade rural
Decisão do STF é definitiva e elimina a tributação pelos fiscos estaduais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Welfare State e o princípio da seletividade de distributividade na prestação dos benefícios e dos serviços
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Eutanásia, direito de morrer?
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:18
Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade
Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:01
Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.