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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Junho de 2019 - 12:01
CDC de Pernambuco tem entrada prorrogada pela OAB e órgãos de defesa do consumidor, por mais 90 dias
Com pioneirismo, Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a instituir seu próprio Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:22
Marcas compostas por alguns nomes exigem autorização prévia
Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:09
Licença compulsória não é quebra de patentes
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:08
A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio
Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio
O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:02
Entenda a decisão do STF sobre artigo da Lei de Propriedade Industrial
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, detalha os impactos, principalmente, sobre o setor farmacêutico.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:06
A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes
O texto discorre sobre a "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 16:11
O direito autoral na comunicação visual
O texto discorre sobre o direito autoral na comunicação visual.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54
Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social
Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:16
Advogada explica como é o processo para registrar um software
Especialista em Propriedade Intelectual, Drª. Roberta Minuzzo destaca a importância de obter o registro autoral do software no combate ao plágio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:53
Saiba o que envolve um segredo comercial
Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:54
Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário
O texto fala sobre a perda do direito marcário.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:19
A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes
O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:55
Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual
O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Da licitação
Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.
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Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:31
Dia do Consumidor: lojas com equipes treinadas podem otimizar operações e ampliar lucros durante pico na demanda
Colaboradores informados e capacitados são aliados do lojista para aumento das vendas e fidelização dos clientes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:45
5 direitos que o cliente possui, mas muitas vezes não sabe
Mês de setembro contempla duas datas comemorativas importantes para defesa dos consumidores.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:25
Comprei um pacote de viagem e o voo foi cancelado. De quem é a culpa?
Com a proximidade do feriado de Corpus Christi, consumidor deve ficar atento às responsabilidades nestes casos.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Cooperativas de Trabalho e os princípios do cooperativismo no Brasil
Roberta Alves Reis, estudante do 2º período de Direito. Faculdade do Espírito Santo - Faces