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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
O empresário e a recuperação do seu FGTS
Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo
Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor
Rita de Cassia Altieri. Pós Graduada em Direito Empresarial - Escola Paulista de Direito Pós
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Da Possibilidade de Inserção das Pessoas Portadoras de Deficiência nos Quadros das Empresas de Vigilância Patrimonial e de Transporte de Valores
Rita de Cássia Tenório Mendonça - Assessora do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:53
Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei
Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:39
Como construir uma carreira internacional na área do Direito
A advogada internacionalista Rita Silva vivenciou a experiência e hoje é referência na capacitação
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:52
Direito migratório: como adquirir uma cidadania para viver em outro país?
A advogada internacionalista Rita Silva recomenda planejamento e cautela, para que a experiência
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:46
Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:58
Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:06
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:54
Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.”
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:43
Advogada analisa como positiva a volta das Súmulas Trabalhistas
Por Cássia Lopes.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:50
No Dia Internacional da Mulher, Rita Cortez defende maior ocupação dos espaços de poder
“Apesar de todos os percalços e das cobranças sociais, é possível galgar cargos e funções de
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:56
Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital
Por Ana Rita Petraroli.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:04
Divulgação de conversas de Whatsapp e a responsabilização civil
Por Cássia Rafaelle Amorim.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:25
A Fauna como Finalidade Cultural sob a ótica da Constituição da República
Este trabalho trata do comportamento humano em relação aos animais, isto é, da visão de que apenas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00
Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima
Este trabalho trata do acidente de trabalho no âmbito coletivo, bem como, analisa a caracterização
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2019 - 17:33
Interrupção do fornecimento de gás pelo condomínio é legal?
Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de