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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:00
Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos
Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:15
OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados
Advogados são cobrados indevidamente, pois pagam a alíquota de 3% do faturamento, independente da quantidade de sócios do escritório
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Retrospectiva ambiental
Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental
Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:00
Suspensa devolução de parcelas por servidores do PI
ASJEPI suspendeu os efeitos do acórdão do TCU que determinou que o TRE-PI promovesse junto a seus
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12
STJ mantém afastamento do prefeito de Curimatá (PI)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou o afastamento do prefeito de Curimatá, José Arlindo da Silva Filho (PR), até o julgamento definitivo do mandado de segurança que questiona a legalidade de sua posse no cargo.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:16
OAB-PI intervém e TRT exclui multa aplicada a advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, interveio em favor de advogada condenada por litigância de má fé pelo juiz do Trabalho de Piripiri
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:40
MPF/PI obtém tarifa social para comunidades quilombolas
Representantes da Eletrobrás deverão cadastrar os membros de todas as comunidades quilombolas do estado, para serem beneficiados com a tarifa social
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:06
OAB-PI ajuíza ação civil pública contra INSS
Segundo a OAB-PI, o INSS em suas agências tem fixado restrições ao atendimento de advogados, tais
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:00
Ex-prefeito de Oeiras (PI) é condenado em ação penal
Ex-prefeito deixou de prestar informções requisitadas pelo MPF
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:40
MPF/PI obtém nova condenação de ex-prefeito de Cocal
Ex-prefeito foi condenado pela não prestação de contas de R$ 10 mil repassados ao município pela Funasa
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:40
PRE/PI obtém perdas de mandato por infidelidade partidária
O TRE ainda tem outros 111 processos ajuizados pela Procuradoria Regional Eleitoral para julgar até as eleições deste ano
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:50
MPF/PI cobra cumprimento integral da liminar contra a Tim
De acordo com o primeiro relatório da Anatel, a operadora só cumpriu parcialmente a decisão judicial. Ainda existem, segundo o documento, 18 municípios do Piauí que sofrem com irregularidades na prestação dos serviço
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:06
MPF/PI: porcentagem de transgênicos terá que constar nos rótulos
Informação ao consumidor deve ser clara, independentemente do percentual existente nos produtos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:01
Condenado ex-prefeito de Picos/PI por improbidade administrativa
O juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da Subseção Judiciária de Picos, condenou, por ato de improbidade administrativa, ex-prefeito de Picos, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:04
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:15
Tabeliã em Teresina (PI) questiona decisões do CNJ sobre cartórios
A decisão do corregedor se deu com base na Resolução 80, do CNJ, e determinou que a função ocupada pela tabeliã fosse considerada vaga e preenchida por pessoa aprovada em concurso público.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).