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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Do consentimento do ofendido
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Do princípio da correlação entre o pedido e o objeto da decisão no Processo Penal: a Emendatio Libelli e a Mutatio Libelli
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal, Mestrando em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19
UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O Crime de Roubo Seguido do Crime de Resistência: Absorção ou Desígnios Autônomos?
MARETTI SIQUEIRA: É aluno do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), Estagiário
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:18
A tributação: o IOF, a CSLL, arrecadação, política e a Constituição Federal
O Direito Tributário por ser um instrumento fulcral para a arrecadação do Estado deve ser compreendido como uma relação de direitos e deveres, onde, em um plano, há o dever fundamental de pagar o tributo, porém, esse dever traz no âmago o direito ao tributo justo e constitucionalmente embasado
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:31
Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral
Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:59
Prós e Contras: os impactos da Inteligência Artificial na Governança Corporativa
Por Bruno Siqueira, Diretor Executivo da C&S Projetos e Mercado
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:28
Tax Friday: leão fica com quase 50% do valor pago nas vendas do varejo
Por Leonel Siqueira, gerente tributário da Synchro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:53
SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho
No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:41
Eleito para o terceiro mandato, Lula terá grandes desafios para a reforma tributária
Com o fim das eleições presidenciais e a vitória do petista, saiba quais são as propostas e principais prioridades do Presidente eleito para a reforma tributária no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:38
Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro
Contar com parceiros que ofereçam soluções tecnológicas eficientes é a única alternativa para alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:49
CRAVI promove palestra sobre trabalhadoras escravizadas no Brasil
A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:31
Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil
A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 12:16
Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados
Parecer da doutrinadora Wanda Gomes Siqueira sobre a Lei da Ficha Limpa.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:26
Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?
Apontamentos da advogada Wanda Marisa Gomes Siqueira sobre o assunto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural
Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:36
LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?
Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:15
O bullying não poupa ninguém
Por Ana Paula Siqueira.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:58
Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe
Por Ana Paula Siqueira