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Blog Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:48
Salário-maternidade: saiba o que é e quem tem direito ao benefício
O texto fala sobre o salário-maternidade.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:15
30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças
O texto fala sobre os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13
A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios
fundos de investimentos em precatórios. Surgindo a problemática: Quais são os tributos sobre o
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35
Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal
concretização da justiça fiscal é necessária a participação social, considerando que é fundamental a criação de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52
A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988
bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo. A conclusão obtida foi que existe os seguinte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:33
Princípios Constitucionais: uma abordagem sobre densificação e leitura sistemática a partir da ótica de J. J. Gomes Canotilho
O objetivo do presente artigo é a partir da doutrina de Canotilho verificar a relação entre o as
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda
Daniel Figueiredo Quaresma, advogado e Diretor da Santos-Arbitral - Câmara de Conciliação, Mediação
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:28
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20
Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais
Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:20
Como declarar na DIRPF de 2014
Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:20
Entendendo o eSocial
tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:50
Decadência do direito ao lançamento tributário e a contagem do prazo
Com o SPED contábil, aliados às inúmeras declarações online a que estão submetidos os contribuintes no Brasil, a DECADÊNCIA mostra sua importância, uma vez que seu prazo não interrompe nem está sujeito à suspensão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50
Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH
É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25
Nazismo e os direitos fundamentais
Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita
como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:30
Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB
Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10
Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória
Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:25
Retenção na fonte do INSS e formas de compensar valores recolhidos indevidamente ou a maior
restituição dos valores indevidamente pagos pelo contribuinte se dá por intermédio de determinação judicial