Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação