Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Juiz concede liminar para combate à dengue