Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a determinação para que a ré lhe garanta a "realização das intervenções médicas necessárias às expensas do FUSEX, bem como toda assistência médico-hospitalar", compreendidos serviços médicos e farmacêuticos de que necessitar.

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

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Ação policial gera indenização

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

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Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Compensação. Alimentos. Aluguéis.