Um casal de homens foi autorizado a adotar oficialmente uma criança pela primeira vez no Brasil. Anteriormente, apenas dois casais de mulheres haviam obtido a permissão, um de Bagé, Rio Grande do Sul, e outro do Rio de Janeiro.

Os cabeleireiros Vasco Pedro da Gama, 38 anos, e Júnior de Carvalho, 46 anos, de Catanduva, interior de São Paulo, terão os nomes na certidão de nascimento da menina Theodora, 5 anos. A criança mora com o casal desde dezembro do ano passado.

Segundo o jornal Diário de S.Paulo, o advogado do casal, Herevaldo Galvão, disse que o caso abre jurisprudência. "Agora, esperamos que fique mais difícil para os juízes negarem um pedido de adoção por um casal homossexual", diz Galvão. Ele ressalta que o caso é um dos poucos em que a Justiça brasileira reconhece uma relação de fato, já que a criança convive com os pais adotivos desde dezembro. A menina só havia sido registrada no nome de Gama, que enfrentou o processo de adoção como uma pessoa solteira.

O advogado do casal decidiu, então, pedir na Justiça com o reconhecimento de paternidade de Carvalho, dias depois de a juíza da 2ª Vara Criminal da Infância e Juventude de Catanduva, Sueli Juarez Alonso, ter reconhecido Gama como um cidadão apto a criar uma criança. "Se eles entrassem com o pedido de adoção como um casal, talvez a Theodora não estivesse com eles agora", afirma Galvão. "Ela me chama de pai, por que a Justiça também não reconhece a paternidade?", pergunta Carvalho.

A adoção foi autorizada após avaliações feitas por psicólogos e assistentes sociais. Carvalho teve que passar por todo o processo formal de adoção, mesmo Theodora já vivendo há quase um ano com o casal.

O Ministério Público indeferiu o pedido mesmo assim, alegando que não existe previsão legal para dois homens registrarem uma criança como filha legítima. "Partimos do princípio de que o que não é expressamente proibido torna-se legal", diz Galvão.

A decisão foi defendida por Galvão que alegou que uma das exigências da lei brasileira de adoção é que a criança seja inserida no convívio com pessoas adultas, que lhe forneçam estabilidade financeira e social e possuam uma relação estável. O casal está junto há 14 anos.

A juíza concedeu sentença favorável ao pedido de adoção em 30 de outubro, diante desses fatos. A promotoria tinha até 10 dias para recorrer, o que não aconteceu. Os pais, porém, só comemoraram a dupla paternidade ontem, ao retirar a nova certidão de nascimento de Theodora, que consta na filiação ambos os nomes e os dos avós de cada lado. "Mas não são especificados no documento a mãe e o pai, constam apenas os nomes completos de Gama e Carvalho", explica Galvão.