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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:30
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:06
Empresa perde causa por apresentar fax sem fidelidade aos originais
Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa, interposto via fac-símile de forma incompleta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Declaratória. Telefonia móvel. Cláusula de fidelidade. Nulidade absoluta.
Não se mostra compatível com o sistema legal pátrio cláusula de fidelidade ou carência, que obriga
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:54
Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora
A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:10
Suspensa análise de proposta de alteração de resolução sobre fidelidade partidária
Ministra do TSE pediu vista da matéria sobre a alteração da Resolução nº 22.610/2007 do TSE, a qual disciplina o processo de perda do mandato por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:01
Cláusula de fidelidade de vinte e quatro meses é considerada abusiva
decisão de Primeira Instância que considerou a cláusula de fidelidade abusiva, em face da empresa Cristal Pedras Mineração Ltda.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão
Decisão impede exigência de fidelidade de um ano e pagamento de dois meses por desistência
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:43
Empresa de telefonia é condenada a restituir multa de fidelidade a usuária
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:13
Câmara aprova impressão do voto e inclui fidelidade partidária na Constituição
Também foram aprovadas regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:30
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Turma considerou que fidelidade exigida pelas operadoras não é ilegal, desde que em troca a empresa telefônica proporcione alguma vantagem efetiva
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 10:42
Multa por quebra de fidelidade tem de ser proporcional mesmo antes de regulamentação da Anatel
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:45
TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado
Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:25
Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária
repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 12:00
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
que impede a venda a terceiros de milhas obtidas em programa de fidelidade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:20
Comissão aprova proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia
Parecer inclui serviços de internet e dispensa multa apenas quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação.
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Array Publicado em 2020-05-14T18:54:37+00:00
Deputada defende isenção da multa de fidelidade em contratos de telefonia, tv e internet
Objetivo é assegurar o direito do consumidor de não ser penalizado ao decidir pela rescisão contratual, tendo em vista o estado de calamidade pública.