UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Agressões verbais contra policial geram indenização

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Por Lívia Barboza Maia.

Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição

Por Frederico Barbosa.

Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos

Por Evandro da Silva Soares.

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira

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Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

Em Recife, com Dom Hélder Câmara

A inclusão da Ética, nas preocupações do movimento sindical, revela um aspecto altamente positivo. Mostra a rejeição de uma visão corporativa de mundo, tão comum no interior de algumas categorias profissionais.

Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades

Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Ensino superior particular começa a encolher

Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares