Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Termo de adesão a curso em Web Site

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Ação de oposição

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Ação de alimentos contra ex-mulher

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais