TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Estado beira a litigância de má-fé ao descumprir dever constitucional de atendimento à saúde

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.