Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto

As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Petrobras prepara concurso para advogado

Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.

Todavia, no caso, as provas técnicas não constataram nenhuma outra patologia ou prática de atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

A seguradora somente se exonera do dever de pagar a indenização contratada ao beneficiário sob a alegação de doença preexistente não declarada no momento do pacto.

Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde

Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa.

Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.

Plano de saúde deve cobrir tratamento médico de beneficiário até ele receber alta

Requerente é dependente do pai e trata doença grave.

Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante

O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil

Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante

Município de Ribeirão Preto  foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde