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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:16
Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos
?Exigir que os músicos que atuem em igrejas ou outras instituições religiosas sejam somente aqueles credenciados pela Ordem dos Músicos configura inegável interferência na liberdade de culto, bem como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:22
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:44
Casa de eventos em Birigui é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde
Ré promoveu festas durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:00
PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?
Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:54
TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento
Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2025 - 13:23
AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica
Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:05
Congressos de Direito Ambiental
Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:30
Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça
As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:25
Dano moral. Valor da reparação.
Condenação tem caráter pedagógico, visando inibir a repetição de eventos semelhantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Aquisição de mercadoria. Bem não entregue. Estabelecimento comercial.
Promotora de eventos. Solidariedade. Verba indenizatória. Razoabilidade. provimento ao recurso da autora. Reforma parcial da sentença.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57
Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos
cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53
7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:15
Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local
Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:43
Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE
Norma invade competência legislativa da União.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:43
Geração de empregos no setor de eventos oscila e reforça importância de se manter conquistas do PERSE
Apesar de apresentar uma evolução global do segmento, números do Radar Econômico da ABRAPE apontam um índice inferior na geração de empregos de algumas atividades do hub setorial no primeiro quadrimestre em comparação ao mesmo período do ano passado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:46
ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE
Retomada do Setor de Eventos, foi publicada no dia 18 de março do Diário Oficial da União.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
Com isso, o presidente tem 48 horas para promulgar medidas que ficaram de fora da lei em vigor, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.
