Clínica de radiologia é condenada

A cliente, na ocasião da realização do exame, informou aos técnicos da clínica, que não poderia ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), materializada na edição da Súmula 358, que confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Dar-se e receber

União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países

Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

Cuidado ao contratar uma empresa de intercâmbio

Por Daniel Toledo.

Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Pandemia e crise econômica: como empreender?

Dicas para empreender em meio a pandemia.

As obrigações do cirurgião plástico e do paciente

Por Marcelo Campelo.

Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo

Sonhos da Isah, curta produzido em Governador Celso Ramos, já foi legendado e dublado em diversos idiomas A história de uma menina que sofre com a separação dos pais é o enredo de um curta de animação criado pelo catarinense João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.

Ministro do STF defere liminar que afasta cumprimento de pena em regime mais gravoso

O ministro verificou, no caso, indícios de violação à Súmula Vinculante (SV) 56 do STF, segundo a qual  falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso.

Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe

Nos autos, o pai biológico e a mãe requereram a exclusão da paternidade do ex-companheiro e inclusão da paternidade do pai, no registro civil da criança, enquanto o Ministério Público manifestou-se favorável a que o requerente fosse inserido, no registro civil do menor, que passaria a contar com o nome de dois pais: o biológico e o afetivo

MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos

Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União

País com herança maldita tende ao fracasso

Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade

TJ-PR decide que cabe à Justiça estadual julgar o caso TIM

Decisão anterior havia negado à Justiça Estadual o poder para julgar o "Caso TIM"