MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos

Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União

Fonte: O Globo

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O Ministério da Educação (MEC) estendeu a possibilidade de contratos de financiamento do Fies a cursos de mestrado e doutorado e para cursos técnicos do ensino médio. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União.


A norma abrange todas as formas de pós-graduação stricto sensu: mestrado, mestrado profissional e doutorado. Pelo texto, o financiamento poderá ser dado a alunos matriculados em cursos recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já no caso do ensino técnico, só poderão pedir o crédito aqueles que estiverem em algum curso devidamente regularizados junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).


De acordo com MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.


A portaria alerta que todos os cursos que não obtiverem conceitos e notas satisfatórias poderão ter suspenso o direito de fechar novos contratos com o Fies, sem prejuízo para os alunos que já estiverem estudando por meio do crédito. A nota mínima para que um curso de pós-graduação seja recomendado pela Capes é de 3, numa escala que vai de de 1 a 7.


O texto especifica ainda que o Fies poderá bancar tanto mensalidades quanto semestralidade e até anuidades que não sejam abrangidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).


Vale lembrar que o "Fies da pós-graduação" não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Além disso, alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.


De acordo com o ministro da Educação, José Henrique Paim, o financiamento já estava previsto há “algum tempo” e que, durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Capes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será agente operador do Fies:


- Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional – comentou Paim nesta terça-feira.


O que é o Fies


O Fies foi criado em 2001 para atender somente a alunos que desejassem estudar em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Por meio do contrato, o estudante paga, a cada três meses, o valor máximo máximo R$ 50, que corresponde somente aos juros incidentes do financiamento. Ao fim do curso, já com o diploma na mão, o estudante tem 18 meses de período de carência para se reestruturar e se preparar para saldar as dívidas, que podem ser parceladas em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses.


Segundo o MEC, o modelo atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados.

Palavras-chave: mec fies direito público

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5 Comentários

JOSE CLAUDIO CAVALCANTI SILVA serventuario de justiça e professor03/07/2014 14:01 Responder

É POR VEZES NECESSÁRIO QUE MUITOS PROFESSORES TENHAM QUE IR PARA O EXTERIO REALIZAR UM CURSO DE POS GRADUÇÃO ESTRICTO SENSU(MESTRADO, DOUTORADO E POS DOUTORADO) E ISSO É VERGONHOSO PARA UM PAÍS QUE TEM COMO META DO GOVERNO INVESTIR MAIS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE NOSSA EDUCAÇAO ISSO OCORRE POR VÁRIOS FATORES, E ENTRE ESTES A ENORME DIFICULDADE QUE TEM EM DAR CONTIUNIDADE AOS ESTUDOS MAIS APROFUNDADOS EM NOSSO PAÍS. TAMBÉM MUITOS ACABAM TENDO QUE SE SACRIFIAR O CUSTEAR OS SEUS ESTUDOS DE PÓS GRADUAÇÃO EM UNIVERDADES PARTICULARES POR FALTA DE INCENTIVOS DO GOVERNO EM TODOS OS NÍVES. A ABERTAR DO FIS PARA CURSOS DE POS GRADUÇÃO É UM ESTÍMO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE NOSSO PAÍS, EM TODOS OS NIVEIS . MERECEM APLAUSOS A INCIATIVA DO MEC!

Joelma sua profissão03/07/2014 14:35 Responder

Parabéns por essa excelente iniciativa do governo federal, agora a educação em níveis mais altos não é mais um privilégio de poucos, esta é a verdadeira democracia, com uma real distribuição de privilégios sociais.

ANA MARIA CORDEIRO pedoga08/07/2014 18:54 Responder

Só falta agora o Governo , as Universidades Brasileira e o MEC aceitarem os cursos de pós-graduação realizados no Merco Sul.

Zezinho Gari11/07/2014 12:26 Responder

\\\"Excelentes\\\" são as exigências do órgão financiador para que o interessado possa conseguir a bolsa - dentre as quais, um fiador que ganhe, no mínimo, o dobro do valor da mensalidade.

Araújo Não declarada.22/07/2014 21:57 Responder

Ola pessoal, boa noite. Pessoal agora assim, a educação está se tornando para todos, com esta decisão do MEC de expandir o FIES para atender os cursos técnicos a nível médio, para atender a pós-graduação, o mestrado e o doutorado em varias áreas dos cursos superiores. Pessoal esta decisão do governo foi muito importante para o crescimento intelectual da sociedade estudantil e principalmente dos educadores em nosso pais. Agora os educadores terão mais possibilidades de aperfeiçoarem seus estudos para melhor ensinar e transmitir conhecimentos para seus educandos. Obs.: para melhorar mais ainda deveria criar uma agencia seguradora para garantir os financiamentos do FIES pois ninguém gosta de ser fiador e muitas pessoas não tem renda compatível para tal situação. Desejo muitos bens para o MEC e para a Vossa Excelentíssima Senhora Presidenta do Brasil. Sou um cidadão brasileiro admirador de boas ideias, bons projetos, boas iniciativas e de boas realizações. Gostei muitíssimo mesmo. Respeitosamente e atenciosamente, muito obrigado. Araújo.

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