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Segurada adotante poderá ter direito a 120 dias de salário-maternidade

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Menor: princípio da insignificância vetado

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PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2015, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, deve entrar em votação

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Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho

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