STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti

O ministro Marco Aurélio já havia se posicionado sobre esta questão quando proferiu seu voto-vista, na sessão da última quinta-feira (12).

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Agravo de instrumento. Execução extrajudicial para a entrega de coisa incerta. Multa cominatória. Razoabilidade.

Execução fiscal. IPTU. Lançamento. Notificação mediante entrega do carnê. Legitimidade. Não ocorrência.

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Correios não podem terceirizar entrega de malotes, Sedex e mercadorias ao destinatário final

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

O que pode acontecer se for determinada a extradição de Carla Zambelli da Itália

Tribunal de Roma julga extradição de Carla Zambelli; decisão pode definir entrega ao Brasil ou cumprimento de pena na Itália

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.

Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Compra e venda de automóvel.

Entrega de veículo usado como parte de pagamento na concessionária. Não transferência da propriedade pelo terceiro comprador.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Negligência da instituição de ensino.

Frequência em curso de condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. Atraso na entrega do certificado de conclusão.

Distribuidora farmacêutica é condenada

Distribuidora não cumpriu o prazo de entrega de um medicamento que faz parte do Programa Farmácia de Minas

Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade

Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega

Recurso especial representativo de controvérsia.

Privilégio da união na manutenção do serviço público postal. Entrega de carnês de IPTU por agentes administrativos do município. Possibilidade.

Convenções coletivas das empresas de transporte de carga são aplicáveis a motoboys

Empresas que realizam a entrega de encomendas através de motociclistas são consideradas estabelecimentos de transporte de carga.