OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Medicina diz não às cotas

Afinal, o que é Advocacia de Propósito?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

A CARÊNCIA NA PENSÃO POR MORTE

O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.

Já ouviu falar do auxílio-doença parental?

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.

FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito

Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.

Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.

Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.

Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série

Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação

Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.

Ação civil pública aforada pelo ministério público em defesa de direito individual indisponível.

Reexame necessário. Transporte escolar gratuito. Necessidade de melhoria da estrada que dá acesso dos menores à escola. Dever do município de prestar o acesso à educação.

Projeto susta matrícula de aluno especial em classe regular

De acordo com a orientação do CNE, o atendimento educacional especializado tem caráter complementar ou suplementar às atividades desenvolvidas em sala de aula regular

Sindicato de escolas particulares não possui legitimidade para representar seminário religioso

Em conseqüência disso, os julgadores entenderam que a entidade sindical não faz jus às contribuições sindicais patronais pretendidas.

Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será obrigado a freqüentar pelo menos 75% das aulas programadas.

Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.