Juiz determina integração de gueltas à remuneração de atendente de drogaria

Guelta é conhecida como a bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.

Desídia. Configuração. Justa causa.

Configurada a desídia capitulada no art. 482 letra ?e?, falta grave, que autoriza a despedida por justa causa.

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Abono pecuniário.

Pré-assinalação do intervalo intrajornada. Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Obrigatoriedade do registro do horário efetivamente usufruído.

Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.

O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.

Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização de R$ 5 mil

Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora agredida verbalmente pelo zelador do condomínio.

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Vale-transporte só é obrigação da empresa se pedido for por iniciativa do trabalhador

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Agravo de instrumento em recurso de revista. Jornada de trabalho móvel e variável.

Abuso de direito.